O que a senhora fez para ele te bater?

 Por que você não denunciou da primeira vez que ele bateu?

 Por que ela não se separa dele?

 Ela provocou.

 É mulher de malandro, eles se merecem.

 

Quando descobriu que ela tinha um amante, ele perdeu a cabeça.

Ficou desesperado pelo amor não correspondido e acabou fazendo uma loucura.

Infelizmente não é raro escutarmos frases como estas. Muitas vezes me pergunto qual seria o motivo para ações agressivas dos homens contra as mulheres? Talvez a educação, o ciúme, sentimento de superioridade, um costume, ou a genética pois, pasmem, já escutei argumentos falando que tal característica está “no sangue”. Todavia acredito não ser nenhuma dessas justificativas anteriores, tampouco não seria qualquer outra, pois a violência contra mulheres em todo o mundo não tem sentido.

 

Podemos falar também de assédios sexuais que as mulheres sofrem diariamente. Ser simpática, dar um sorriso, puxar alguma conversa para alguns homens é sinal de que a mulher “está a fim” e que ele já pode chegar pegando, agarrando. E se ele escutar um NÃO é porque “ela está se fazendo”. Sendo assim, ele ainda pode dar uma “forçada”. Persistindo o NÃO, naturalmente ele sai xingando-a. Aliás, ele não pode passar vergonha perante os demais que estão à sua volta. Os que ali estão, por consequência, geralmente acham engraçado, e os que não acham, ficam quietos.

Lembrei de um post de uma colega da época escolar, Lígia, que há muito tempo não vejo e que dizia o seguinte: “Discurso no Golden Globes é fácil, agora quantos dos homens na plateia chegaram pro amigo assediador e disseram: pára mano que tá feio”. Um excelente recado para nós homens.

Lígia falou isso referindo-se ao Golden Globes 2018 evento que premia as melhores produções para TV e Cinema nos EUA. A premiação foi perpassada pelos temas da inclusão de gênero, igualdade salarial e combate ao assédio sexual nos locais de trabalho. Uma ação chamada de #TimesUp levou o grosso das mulheres que foram ao Bervely Hilton prestigiar o evento a se vestir de preto, não apenas as indicadas ou acompanhantes, mas as equipes que cobriam o Golden Globes também estavam de preto em um sinal de protesto contra a série de denúncias que eclodiram no final de 2017 sobre assédio sexual envolvendo o produtor Harvey Weinstein e o ator Kevin Spacey. Na ocasião Oprah Winfrey foi a única mulher negra a ser premiada na noite e fez um discurso sobre violência sexual de constranger a qualquer hipócrita presente no recinto.

Diariamente muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, algumas até buscam o auxílio de nossa polícia judiciária para sua proteção e solução dos conflitos. Contudo, nota-se que muitas delas desistem de seguir com o rito processual, seja por reconciliação e medo do agressor ou até mesmo por desinformação para seguir adiante.Apesar do primeiro motivo ser o principal caso das desistências, darei atenção ao segundo, onde realizarei uma breve abordagem do que realmente ocorre nos procedimentos, quando a mulher vítima comparece a delegacia, especializada ou não, para denunciar o agressor. Dessa forma, espero contribuir, ainda que de forma pequena, na luta contra essa violência covarde e brutal.

É preciso investir num trabalho de conscientização daqueles que devem apoiá-la na sua tentativa de saída do ciclo da violência. A decisão da elaboração do termo de ocorrência está nas mãos dos policiais que em alguns casos “permite” que a mulher decida. Tanto a postura dissuasória como a permissiva não respeitam a Lei Maria da Penha.

Ressalta-se também a falta de informação por parte da mulher em relação à Lei Maria da Penha, o que a deixa vulnerável a sofrer interferências em suas decisões no momento da denúncia. Embora se saiba que ter informação não é garantia de ter seus direitos respeitados.

Em nossa sociedade contemporânea marcada por profundas desigualdades sociais, em que os mais favorecidos estão ao abrigo de defesa técnica e os menos favorecidos sem nenhuma assistência profissional, assiste-se a maior violação das garantias constitucionais da igualdade, do contraditório e da ampla defesa.

São garantias constitucionais do processo como um todo o princípio do contraditório e da ampla defesa, além do princípio da paridade de armas. A parte, ao não contar com a defesa técnica proporcionada por Advogado, além de não ter seus interesses protegidos pode ficar indefesa, numa flagrante violação aos princípios acima mencionados. Por isso a necessidade do Advogado para garantir o acesso ao judiciário e a efetivação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Sugere-se que este acompanhamento por parte de Advogado seja reconhecido não só como o comparecimento em audiências, mas também como oportunidade de rebater as preliminares arguidas pela Defesa do réu na resposta a acusação, requerer diligências, bem como apresentar alegações finais. Acredito também, que para atender o espírito da lei, a vítima deveria estar acompanhada de Advogado também no momento da denúncia e na fase do inquérito policial, mesmo conhecendo a dificuldade de implementar tal medida. O assunto ora abordado é recorrente e presente no mundo todo, motivando graves violações de direitos humanos e crimes hediondos. Está assentado em estruturas sociais construídas com base em gênero, em vez de ações individuais ou ações aleatórias. Transcende os limites de idade, socioeconômicos, educacionais e geográficos, afetando todas as sociedades e é um grande obstáculo para eliminar a desigualdade de gênero e a discriminação no nível global. (Assembleia Geral das Nações Unidas, 2006). Entretanto não é raro frases e comentários responsabilizando a mulher pela violência sofrida como uma forma de diminuir a gravidade da questão. Muitas vezes fazendo com que a vítima pense que ela é a culpada. Não obstante o fato de romper o silencio sobre sua situação de violência ser muito difícil, a mulher vítima ainda tem que passar pelo desprazer de ter a violência sofrida por ela colocada em dúvida. Por essa, e muitas outras razões, os serviços de atendimento precisam estar bem equipados e com profissionais capacitados para o acolhimento, prevenção e proteção à essas mulheres.

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência com base na pertença ao sexo feminino que tenha ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos para as mulheres, bem como ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, sejam eles na vida pública ou na vida privada". (Resolução 48/104 da Assembleia Geral Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres, 1993).

 

Uma mulher que sofre violência, inevitavelmente, é abraçada pelo sentimento de culpa, vergonha, medo e submissão. Imaginemos que essa mulher, após juntar forças e coragem, vai até uma Delegacia registrar um Boletim de Ocorrência – importante observar que são muito poucas que têm essa atitude – Chegando lá esbarra, em muitos casos, na incompreensão das desigualdades de gênero e de seus efeitos, inclusive por uma parcela significativa dos profissionais que atuam na rede de atendimento cotidianamente. Sim, pois não são todas as comarcas que possuem Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e mesmo as que possuem, são muito insuficientes, não garantindo a plena concretização dos direitos garantido às mulheres. Não é raro termos notícias de mulheres que procuram ajuda na DEAM ou na delegacia comum e não são devidamente atendidas. Pois nas delegacias encontram a triste realidade da falta de estrutura, de protocolos de atendimento, além da falta de orientação aos operadores e fiscalização do cumprimento das normas técnicas. Os profissionais têm dificuldade em ouvir queixas, interrompem os relatos, questionam a palavra/condutada vítima e põem em dúvida a necessidade de medida protetiva. Além disso, em muitas das vezes, as vítimas saem da Delegacia e fazem o quê? Ah sim! Retornam para casa, justamente onde encontra-se o agressor. Quando há lesões e a vítima é encaminhada ao exame de corpo de delito muitas vezes, há exigência de relatar novamente a violência sofrida. Não raro a possibilidade de contato com o agressor durante a espera da perícia também. Quando existe medida protetiva, falta fiscalização do cumprimento por parte do Estado. E existe conflito entre o direito de paternidade e a segurança da mulher, já que a ação criminal e a de família tramitam separadamente na maioria dos casos. Quando a vítima precisa de abrigo, há falta de estruturas em número necessário e de solução para demandas relacionadas aos filhos. As medidas de proteção relativas às situações trabalhista, incluindo proteção contra o agressor, nem sempre são expedidas rapidamente. Quando comparece perante o judiciário, existe a necessidade de novos relatos dos fatos, muitas vezes, com questionamento à credibilidade da mulher. Rotatividade e falta de possibilidade de acompanhamento pela Defensoria Pública. Pressão pela "reconciliação" do casal. 'Solução' pela via da medicalização de agressor e vítima (encaminhamentos a acompanhamento psiquiátrico ou psicológico, minimizando a responsabilidade do agressor e tratando a mulher como genericamente adoecida, ao invés de aplicar a Lei Maria da Penha).

Por tudo isso proponho desde já, que se inicie não somente uma reflexão sobre o assunto, mas que parta de cada um de nós aquelas pequeninas mudanças de atitude: pensar bem antes de falar, não acusar sem saber, tentar praticar a empatia e, principalmente, acolher aquelas mulheres que tiveram a coragem de se expor e encarar estes fatos, sem julgamentos. Pois são pequenas mudanças que partem de nós, no nosso cotidiano, mas que carregam em si grandes significados. A começar pelo fato de que ninguém merece ser agredido, humilhado, assediado, molestado e nem sofrer qualquer tipo de violência, independentemente de sua posição social, condição financeira, etnia e/ou gênero.

Comece aqui. Reflita, pense bem. Será que aquela piada teria a mesma graça se a mulher da história fosse a sua filha? Será que o tapa seria tão merecido se a mulher da história fosse a sua mãe? E será que a sua irmã é mesmo tão provocativa a ponto de merecer ser estuprada? E a sua filha? E sua mãe? E sua avó?! Não é porque você não conhece as outras mulheres que elas não merecem seu respeito ou devem ter seu sofrimento diminuído, ignorado, desacreditado.

Agora abra o link abaixo e reflita de novo. Já é um começo.

Relógios da Violência

Fabiano Feliciano dos Santos

Contato: (51) 996 612 091

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